{"id":1061,"date":"2023-05-07T18:04:03","date_gmt":"2023-05-07T21:04:03","guid":{"rendered":"https:\/\/souzaecunhaadvocacia.com.br\/?p=1061"},"modified":"2026-06-08T20:20:38","modified_gmt":"2026-06-08T23:20:38","slug":"acidente-de-trabalho-saiba-os-seus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/souzaecunhaadvocacia.com.br\/index.php\/2023\/05\/07\/acidente-de-trabalho-saiba-os-seus-direitos\/","title":{"rendered":"Acidente de Trabalho &#8211; Saiba os Seus Direitos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acidente de trabalho \u00e9 aquele que ocorrer pelo exerc\u00edcio do trabalho a servi\u00e7o da empresa, provocando les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional que cause a morte, ou perda, ou redu\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria, da capacidade para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/wa.me\/5567981617424\" data-type=\"URL\" data-id=\"Https:\/\/wa.me\/5567981617424\"><strong>CLIQUE AQUI E FALE COM UM ADVOGADO<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente no ano de 2022 foram registrados <strong>612,9 mil<\/strong>&nbsp;acidentes de trabalho, com 2.538 \u00f3bitos registrados, fora os acidentes n\u00e3o relatados e que n\u00e3o entram nesses dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, o empregado raramente sabe todos os direitos que tem quando acaba por sofrer o acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em casos de Acidente de Trabalho, a primeira obriga\u00e7\u00e3o a ser cumprida pelo empregador \u00e9 emitir a CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os acidentes de trabalho podem gerar diversos resultados, como amputa\u00e7\u00f5es, cicatrizes, incapacidade parcial ou incapacidade total para o trabalho, ou at\u00e9 a morte do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando h\u00e1 morte do empregado, os herdeiros podem recorrer \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do ocorrido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importante destacar que les\u00f5es em raz\u00e3o de esfor\u00e7o repetitivo e grande esfor\u00e7o f\u00edsico, como por exemplo h\u00e9rnias, assim como graves alergias e doen\u00e7as que ocorreram por conta do trabalho e at\u00e9 transtornos psicol\u00f3gicos tamb\u00e9m se enquadaram como Acidente de Trabalho e gera a obriga\u00e7\u00e3o do empregador emitir a CAT e indenizar o empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante disso, seguem alguns dos direitos do empregado que \u00e9 v\u00edtima de um acidente de trabalho:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1 &#8211; <strong>Danos Morais <\/strong>em raz\u00e3o de todo o sofrimento, sequelas e dores causadas pelo acidente de trabalho. O dano moral ser\u00e1 de valor cada vez maior a depender da gravidade do acidente de trabalho e da culpa que o empregado teve em rela\u00e7\u00e3o ao acidente. <br>Por\u00e9m, h\u00e1 casos em que n\u00e3o precisa nem haver culpa do empregador para que este seja responsabilizado pelo acidente, como nos casos em que a pr\u00f3pria atividade desenvolvida pelo empregado j\u00e1 \u00e9 de risco, como por exemplo, motoboy, constru\u00e7\u00e3o civil, vigilante, motorista e qualquer outra atividade que j\u00e1 envolva risco em seu exerc\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2 &#8211; <strong>Danos Est\u00e9ticos<\/strong> em raz\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o f\u00edsica do empregado, como cicatrizes, amputa\u00e7\u00e3o de algum membro, ou seja, qualquer marca ou deformidade que altere a harmonia f\u00edsica do empregado;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3 &#8211; <strong>Pensionamento<\/strong> em raz\u00e3o da incapacidade parcial ou definitiva para o trabalho. O pensionamento consiste em pagamento mensal, podendo ser at\u00e9 o final da vida ou at\u00e9 quando durar a incapacidade para o trabalho do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Basta a capacidade para o trabalho ter sido reduzida que o empregador dever\u00e1 ser obrigado a pagar pens\u00e3o mensal. Esse pagamento ser\u00e1 calculado com base no percentual que a capacidade para o trabalho do empregado tiver sido reduzida, considerando o sal\u00e1rio do empregado;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4 &#8211; <strong>Danos Existencial <\/strong>que pode ser entendido como toda les\u00e3o que compromete a liberdade de escolha e frustra o projeto de vida que a pessoa elaborou para sua realiza\u00e7\u00e3o como ser humano. Diz-se existencial exatamente porque o impacto gerado pelo dano provoca um vazio existencial na pessoa que perde a fonte de gratifica\u00e7\u00e3o vital;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo \u00e9 um empregado que j\u00e1 tem o seu lazer, seus projetos de vida e ambi\u00e7\u00f5es impedidos em raz\u00e3o das les\u00f5es que sofreu no acidente de trabalho;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5 &#8211; <strong>Danos Materiais<\/strong> que acontece quando o empregado tem gastos com tratamentos, medicamentos, cirurgias, e objetos (muletas, cadeira de rodas, botas ortop\u00e9dicas) em raz\u00e3o de um acidente de trabalho sofrido. Nesse caso, o empregado \u00e9 obrigado a pagar todos os gastos que o empregado tiver em raz\u00e3o do acidente de trabalho;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6 &#8211; <strong>Estabilidade<\/strong> de 1 ano para acidentes de trabalho que o empregado tenha recebido afastamento m\u00e9dico (atestado m\u00e9dico) de mais de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido pelo empregador, por at\u00e9 um ano depois de encerrar o seu afastamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o empregado sofra um acidente de trabalho grave que necessite ficar mais de 15 dias afastado de suas atividades de trabalho, e ainda assim seja demitido pelo seu empregador, poder\u00e1 o empregado receber todos os sal\u00e1rios referente a todo o per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s o fim do afastamento m\u00e9dico, ou poder\u00e1 ser reintegrado ao quadro de funcion\u00e1rios e receber todos os seus sal\u00e1rios at\u00e9 a data da reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">EXEMPLO PR\u00c1TICO<br>O empregado sofre um fratura em seu dedo e recebe afastamento m\u00e9dico de 60 dias. Nesse caso, o empregado ter\u00e1 uma estabilidade de at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o fim dos 60 dias de afastamento m\u00e9dico, no qual o empregador n\u00e3o poder\u00e1 dispensar o empregado, sob pena de ter que pagar o per\u00edodo estabilit\u00e1rio por completo de forma indenizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante observar que todos os direitos acima citados s\u00e3o cumulativos, ou seja, o empregado pode receber todos eles ao mesmo tempo, sem um direito excluir o outro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda, todos os direitos acima citados n\u00e3o se confundem com os direitos previdenci\u00e1rios que o empregado pode ter pelo INSS, como aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importa observar tamb\u00e9m que \u00e9 considerado acidente de trabalho o acidente de trajeto e tamb\u00e9m as doen\u00e7as profissionais, como as de LER (les\u00e3o de esfor\u00e7o repetitivo) que causam h\u00e9rnias, S\u00edndrome do t\u00fanel do carpo, Bursite, Tendinite e outras mais. Consideram-se tamb\u00e9m as doen\u00e7as psicol\u00f3gicas em raz\u00e3o do trabalho, como por exemplo a depress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7 &#8211; <strong>Dano em ricochete<\/strong> que \u00e9 a possibilidade dos herdeiros e pessoas intimamentes ligadas ao empregado que faleceu ou ficou incapaz em raz\u00e3o do acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Viu Empregado, voc\u00ea tem muito mais direitos do que Imaginava!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/wa.me\/5567981617424\" data-type=\"URL\" data-id=\"Https:\/\/wa.me\/5567981617424\">CLIQUE AQUI E FALE COM UM ADVOGADO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00f3s da Souza&amp;Cunha Advocacia atuamos em diversos casos de Acidente de Trabalho, garantindo todos os direitos ao empregado v\u00edtima do acidente de trabalho, sendo o empregado de carteira assinada ou sem carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">FALE CONOSCO E SAIBA TODOS OS SEUS DIREITOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acidente de trabalho \u00e9 aquele que ocorrer pelo exerc\u00edcio do trabalho a servi\u00e7o da empresa, provocando les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional que cause a morte, ou perda, ou redu\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria, da capacidade para o trabalho. 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